Termos e condições gerais do site

O acesso e uso deste site implica a aceitação dos termos e condições detalhados abaixo, bem como da política de privacidade do site. Ambos os textos expõem da forma mais clara possível as condições que regerão os serviços que oferecemos. Portanto, recomendamos uma leitura atenta dos mesmos e de seus links legais, e não fornecer dados pessoais no site em caso de qualquer tipo de dúvida.

1. Sobre os sites

SHUTTLE99, com sede em Viru väljak 2, Kesklinna linnaosa, 10111 Harju maakond, Tallinn, Estônia, é uma empresa que presta serviços de informação aos consumidores na área de produtos e serviços financeiros através de diferentes marcas e domínios, incluindo topbancos.com.br (doravante, “o Website”).

Os nomes dos domínios pertencem à empresa SHUTTLE99 OÜ, (doravante “SHUTTLE99”) com o número de registro 14247767 e sede em Viru väljak 2, Kesklinna linnaosa, 10111 Harju maakond, Tallinn, Estônia.

DETALHES DO CONTATO
Endereço: Viru väljak 2, Kesklinna linnaosa, 10111 Harju maakond, Tallinn, Estônia
E-mail: larissa@topbancos.com.br

Todos os websites destinam-se a facilitar a tomada de decisões no âmbito de determinados produtos, podendo oferecer diferentes opções disponíveis, serviços prestados por terceiros, e servir de guia para entender qual se adequa melhor às suas necessidades. Os conteúdos e informações gerais sobre os produtos serão fornecidos diretamente por SHUTTLE99, por terceiros usuários dos sites e/ou terceiros prestadores de serviços e conteúdos.

Os sites coletam propostas de terceiros, incluindo, mas não se limitando a: empréstimos pessoais, adiantamentos on-line, cartões de crédito, contas bancárias, hipotecas, cartões de débito, serviços de ajuda para aqueles que constam em listas de inadimplência, serviços de comparação de crédito, serviços de intermediação de crédito, alívio de dívidas ou serviços de socorro, seguros, casas de penhores, reserva de pousadas, reserva de hotéis e outros alojamentos turísticos, reserva de atividades turísticas e outros serviços financeiros e turísticos. SHUTTLE99 não presta serviços financeiros ou qualquer outro tipo de serviços listados anteriormente em seu nome.

Em todos os casos, caberá ao Usuário utilizar tal informação corretamente e para os interesses que o Usuário considerar apropriado, dando total cumprimento ao estabelecido nas condições aplicáveis.

2. Objetivos informativos do site

Os sites são criados apenas para fins informativos e não constituem uma oferta de uso dos produtos ou serviços mencionados neste site. SHUTTLE99 não assume qualquer responsabilidade pelas decisões que o usuário possa tomar com base nas informações apresentadas neste site. Além disso, não nos responsabilizamos por qualquer dano que possa ser causado pelo uso das informações exibidas neste site. Neste sentido, as informações e opiniões contidas nos sites SHUTTLE99 não representam um convite ou oferta de venda ou aquisição de produtos (financeiros, turísticos ou outros) de qualquer natureza. Eles não representam uma recomendação ou oferta de aconselhamento sobre tais produtos.

3. Regras de uso do site e serviços.

O acesso ao Website é gratuito para o Usuário e não requer assinatura ou registro prévio. No entanto, a utilização de alguns serviços prestados através do Website apenas poderá ser efetuada mediante assinatura, registro ou contratação por parte do Usuário. A prestação destes serviços estará também sujeita às condições particulares estabelecidas por SHUTTLE99 (que devem ser aceites previamente à prestação dos serviços) e, em algumas ocasiões, ao pagamento de um preço pelos serviços recebidos.

Através do Website, SHUTTLE99 disponibiliza ao Usuário o acesso e a utilização de diversos serviços, conteúdos e informações gerais, que serão disponibilizados diretamente por SHUTTLE99, por terceiros usuários do Website e/ou terceiros prestadores de serviços e conteúdos, pelo que caberá ao Usuário utilizar tais informações de forma correta e para os interesses que o Usuário considerar convenientes em pleno cumprimento do estabelecido nas condições aplicáveis.

O Usuário concorda a todo o momento em utilizar o Website de acordo com as presentes Condições Gerais e com a legislação em vigor. Para modificar seus dados ou seu perfil de acesso, o Usuário deverá utilizar as ferramentas de atualização estabelecidas no Site. Particularmente, e de forma ilustrativa e não limitativa, em relação ao Site, o Usuário NÃO DEVE:

Registrar ou comunicar dados que não sejam verdadeiros, exatos, completos e/ou atualizados.
Acessar o Site usando o nome ou senha de outro Usuário ou se passar por qualquer pessoa ou identidade.
Usar o Site para outros usos que não o uso pessoal e privado e para o mero acesso privado e pessoal às informações oferecidas por SHUTTLE99.
Restringir ou impedir qualquer outro Usuário de usar o Site.
Enviar ou divulgar informações, códigos ou conteúdos que possam reduzir, prejudicar, perturbar ou impedir a utilização normal do Site por qualquer Usuário, e/ou que possam danificar ou prejudicar o equipamento ou a propriedade de SHUTTLE99, fornecedores terceiros ou outros Usuários, incluindo, sem limitação, aplicativos maliciosos, vírus, bombas lógicas, envio em massa de mensagens, etc. SHUTTLE99 reserva-se o direito de excluir as informações enviadas por um Usuário, a fim de manter uma ótima qualidade de uso do Site.
Introduzir publicidade, direta ou indiretamente, de qualquer tipo, própria ou de terceiros no Site ou na prestação dos serviços de SHUTTLE99 ou enviar comunicações comerciais de qualquer tipo a outros Usuários, a SHUTTLE99 ou a terceiros de qualquer forma.
Armazenar, baixar ou copiar dados pessoais a que o Usuário possa acessar através do Site, salvo nos casos em que SHUTTLE99 o permita expressamente em razão da prestação dos serviços.
Introduzir conteúdos ou dados que possam ser ofensivos a outros Usuários dos sites ou a terceiros, ou que violem as presentes condições, as condições particulares de cada serviço ou qualquer regulamento que possa ser aplicável (incluindo regulamentos de proteção de dados e propriedade intelectual, entre outros). Qualquer comentário também deve respeitar os padrões mínimos de etiqueta e boas maneiras e evitar o uso de linguagem agressiva, depreciativa, ameaçadora ou prejudicial que possa violar os direitos de terceiros.

Caso SHUTTLE99, por qualquer meio, tenha conhecimento de qualquer uso fraudulento ou contra as Condições Gerais ou Condições Particulares do Site ou dos serviços pelo Usuário, SHUTTLE99 reserva-se o direito de expulsar o usuário, bem como proibi-lo de acessar e usar o Site e serviços, sem prejuízo das ações judiciais que possam corresponder de acordo com a lei. (ou seja, compensação por danos, etc.).

O Usuário é o único responsável pela utilização do website feita por terceiros a partir do(s) dispositivo(s) do Usuário, pelo que deverá tomar as medidas adequadas para garantir que a utilização desta página por parte dos referidos terceiros cumpra com o disposto nestes termos e condições.

O usuário concorda em não transmitir intencionalmente vírus ou material prejudicial ao site, não usar nenhum tipo de software ou outros elementos para interferir ou influenciar o funcionamento do site, não alterá-lo, tentar decifrá-lo ou modificá-lo, ou aplicar qualquer tipo de engenharia ou tecnologia ao software que o integra, bem como não reproduzir todo o site ou parte dele sem o consentimento prévio por escrito de SHUTTLE99.

Usuários do serviço

Os websites destinam-se a usuários com residência temporária ou permanente ou estabelecidos neste país, que os acessem a partir deste país tendo atingido a maioridade legal de acordo com a sua legislação: 18 (dezoito) anos. Por esse motivo, a adequação do conteúdo e das informações oferecidas neste site pode ser inadequada ou não estar em conformidade com os requisitos legais estabelecidos para seu acesso e uso de outros países.

Para se cadastrar no site, o usuário deve ter mais de 18 (dezoito) anos e menos de 85 (oitenta e cinco) anos.

4. Serviços

4.1 Comparação de produtos financeiros

Por meio deste serviço, SHUTTLE99 publica listas de produtos financeiros, como empréstimos, cartões de crédito, contas bancárias e financiamentos imobiliários, para que o usuário possa consultar as opções disponíveis e compará-las a título meramente orientativo. Este serviço é gratuito para o usuário: o usuário não precisa efetuar nenhum pagamento a SHUTTLE99 para consultar essas listas.

SHUTTLE99 decide a ordem em que os produtos aparecem nas listas. Essa ordem não é uma classificação baseada nas características dos produtos e pode refletir acordos comerciais com os fornecedores. Portanto, o fato de um produto aparecer na primeira posição não significa que ele seja o mais barato, o melhor ou o mais adequado para o usuário.

Da mesma forma, os títulos das listas, como “Melhores empréstimos”, e os selos exibidos nos produtos, como “Melhor escolha”, são títulos comerciais e não constituem uma recomendação adaptada às circunstâncias pessoais, às necessidades ou ao perfil do usuário, já que SHUTTLE99 não presta assessoria financeira.

Além disso, os produtos incluídos em uma mesma lista podem ter características muito diferentes e, em muitos casos, não são diretamente comparáveis entre si. Uma lista pode, por exemplo, incluir empréstimos e cartões de crédito, cujas condições não são expressas nos mesmos termos.

As informações exibidas sobre cada produto são fornecidas a título orientativo e podem não estar completas nem atualizadas. Antes de solicitar qualquer produto, o usuário deve verificar as condições, os custos e as informações contratuais desse produto diretamente com o fornecedor que o oferece, único responsável por essas condições. As informações exibidas não constituem uma oferta vinculante: as condições finais dependem da avaliação realizada por cada fornecedor.

4.2 Envio de informações para provedores de empréstimos e intermediários

Através deste serviço, o usuário pode compartilhar suas informações com diferentes provedores de empréstimos e intermediários. Essas informações são enviadas de forma segura e permitem que os provedores de empréstimos e os intermediários decidam sobre a concessão do empréstimo. SHUTTLE99 não toma nenhuma decisão sobre a concessão de empréstimos e não informa ao usuário se um empréstimo foi concedido ou não.

Para enviar suas informações, o usuário deve preencher todos os campos do formulário de solicitação. O usuário aceita e expressa o seu consentimento para que SHUTTLE99 utilize os seus dados para processar a sua solicitação de empréstimo. SHUTTLE99 pode enviar-lhe lembretes para concluir a sua solicitação no site de SHUTTLE99 ou em sites de terceiros.

Os dados pessoais que o usuário fornece ao Site para este serviço incluem, entre outros, os seguintes:

Nome e sobrenome.
Número de identidade (CPF).
Número de telefone celular.
Endereço de e-mail.
Endereço postal.
Data de nascimento.

SHUTTLE99 decidirá se envia os dados do usuário para uma ou mais empresas de serviços financeiros. SHUTTLE99 usa seus próprios critérios e algoritmos para tomar essa decisão.

Este serviço é gratuito para o usuário: o usuário não precisa efetuar nenhum pagamento a SHUTTLE99 pelo seu uso. Os provedores e intermediários de empréstimo pagam a SHUTTLE99 uma comissão pelo envio de solicitações ou concessão de empréstimos aos usuários indicados por SHUTTLE99.

5. Informação fornecida pelo usuário

Os dados pessoais que o usuário fornece por meio dos formulários deste site são tratados conforme descrito na Política de privacidade, que explica quais dados são coletados, por quanto tempo são conservados, a base legal do seu tratamento, os destinatários a quem são comunicados e os direitos que o usuário pode exercer.

As entidades e os intermediários com os quais SHUTTLE99 colabora podem usar os dados fornecidos para entrar em contato com o usuário e oferecer produtos e serviços que possam ser de seu interesse. Em alguns casos, trata-se de um produto de tipo diferente daquele que o usuário solicitou, como um cartão de crédito ou um serviço de solução de dívidas em vez de um empréstimo. O usuário pode consultar quais são essas entidades, bem como seus termos e políticas de privacidade, em Termos, condições e políticas de privacidade dos sites afiliados.

Os dados do usuário podem ser transferidos a um terceiro em caso de mudança de titularidade do negócio ou dos ativos de SHUTTLE99. A esse terceiro serão impostas as mesmas obrigações de proteção desses dados.

O usuário deve fornecer apenas os seus próprios dados. O usuário não pode usar os serviços para fornecer dados de outra pessoa sem a autorização dela, nem para se passar por outra pessoa ou usar a identidade de terceiros. O usuário é o único responsável por qualquer dano decorrente de um uso fraudulento, malicioso ou negligente dos serviços e manterá SHUTTLE99 indene em relação a ele. SHUTTLE99 pode negar ou retirar o acesso aos serviços quando detectar esse uso.

6. Limitação de responsabilidade

6.1 Exclusão de garantias e responsabilidade do Site

O Website é disponibilizado ao Usuário “como está” pelo que o acesso e/ou utilização do Website bem como o pedido de informação e utilização dos serviços são sempre efetuados sob a responsabilidade do Usuário e atendendo às condições que SHUTTLE99 estabelece em qualquer caso. O Usuário se manterá isento e indenizará a SHUTTLE99 de quaisquer danos ou perdas em que possa incorrer em relação a qualquer violação destas Condições Gerais.

As informações fornecidas pelo Site foram elaboradas ou obtidas de fontes consideradas seguras. No entanto, SHUTTLE99 não pode garantir a confiabilidade e exatidão das informações, sejam próprias ou fornecidas por terceiros, uma vez que SHUTTLE99 não tem controle sobre elas. Uma vez que as informações contidas no Site podem ser alteradas por instituições financeiras, pelas condições do mercado ou por terceiros a qualquer momento e sem prévio aviso, recomenda-se a sua verificação antes da assinatura, da solicitação ou da contratação de qualquer produto ou serviço associado a tais informações. SHUTTLE99 não se responsabiliza por quaisquer discrepâncias ou divergências que possam surgir entre as informações do banco de dados SHUTTLE99 e aquelas oferecidas pelas entidades financeiras ou por terceiros.

Os dados fornecidos por SHUTTLE99 são recomendações, sugestões e opiniões para fins informativos, que se destinam a servir de guia ao Usuário e ajudá-lo a compreender os produtos financeiros apresentados, não constituindo de forma alguma aconselhamento profissional que possa servir como elemento decisivo na tomada de decisão. A determinação de seguir as recomendações obtidas no Site é exclusivamente do Usuário, portanto, SHUTTLE99 NÃO SE RESPONSABILIZA POR DECISÕES TOMADAS COM BASE EM TAIS INFORMAÇÕES.

Até o máximo permitido por lei, SHUTTLE99 não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer perda ou dano (incluindo, mas não limitado a qualquer tipo de dano ou perda direta, indireta ou consequencial, perda de negócios, dados - incluindo os do Usuário -, contratos ou benefícios, perdas ou danos relacionados com programas ou equipamentos informáticos) que possam resultar do acesso ou utilização ou da impossibilidade de acessar ou utilizar o Site ou qualquer parte dele, seja qual for a causa, incluindo a inexatidão das informações contidas no Site, os danos que possam resultar do acesso ao Site pelo Usuário, incluindo os problemas de conexão com o Serviço, a comunicação dos seus dados a terceiros prestadores de determinados serviços, entre outros.

Da mesma forma, SHUTTLE99 não se responsabiliza pelos serviços ou conteúdos de terceiros colaboradores que possam ser acessados através do Site. Além disso, SHUTTLE99 não assume qualquer responsabilidade derivada da falta de veracidade, exatidão ou precisão da informação ou qualquer outra informação fornecida por terceiros através do Site (incluindo como terceiros, outros participantes ou usuários, colaboradores de SHUTTLE99, entre outros).

6.2 Exclusão de garantias e responsabilidade pela manutenção do site

Embora todas as medidas de segurança necessárias tenham sido tomadas, SHUTTLE99 não garante que o Software ou outros itens, arquivos ou conteúdo do Site não contenham erros, que seu acesso ou uso seja ininterrupto ou que não possa estar infectado por vírus ou qualquer outro elemento que tenha propriedades destrutivas ou prejudiciais e, portanto, SHUTTLE99 não aceita qualquer responsabilidade a esse respeito. Em caso de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria do Website ou de qualquer um dos seus elementos, SHUTTLE99 reserva-se o direito de suspender temporariamente e sem aviso prévio o acesso a este Website e aos serviços prestados através do mesmo. No entanto, SHUTTLE99 envidará seus melhores esforços para que tais operações interfiram o mínimo possível no fornecimento do Site e de seus serviços.

6.3 Exclusão de garantias e responsabilidade pelo acesso a sites de terceiros

O Site poderá disponibilizar aos Usuários links para sites pertencentes a terceiros, a fim de facilitar a busca e o acesso às informações disponíveis na Internet. A inclusão de tais links não implica que exista qualquer tipo de link ou associação entre SHUTTLE99 e os operadores desses sites. SHUTTLE99 não controla, aprova ou possui previamente os serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material em sites de terceiros. O Usuário, portanto, deve ter extrema cautela na avaliação e utilização de serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente em sites de terceiros.

SHUTTLE99 não garante nem assume qualquer responsabilidade pelo uso, acesso ou quaisquer danos causados ao Usuário pelo uso dos sites ou serviços prestados por terceiros e recomenda consultar e revisar as condições de uso e privacidade de quaisquer sites cujos links possam ser encontrados neste site antes de realizar qualquer solicitação ou uso dos serviços.

O usuário não está autorizado a vincular seu(s) site(s), por conta própria ou de terceiros, sem nossa prévia autorização por escrito. Para isso, deve entrar em contato com o atendimento ao cliente enviando a solicitação adequada, que avaliaremos e resolveremos a nosso critério. Estão aqui incluídos links diretos (“ativos”) para conteúdo gráfico e/ou escrito postado nos sites, links de hipertexto, deeplinks e o conteúdo vinculado por enquadramento, por comutação ou por qualquer outro método.

6.4 Uso de conteúdo por terceiros

SHUTTLE99 não garante que os usuários utilizem o Site, serviços e conteúdos de acordo com a lei, as presentes Condições Gerais e, se for caso disso, as Condições Particulares, a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública, nem que o utilizem de forma diligente e prudente . Portanto, SHUTTLE99 não assume qualquer responsabilidade pelo comportamento dos Usuários ou pelo uso que fazem das informações ou conteúdos do Site.

6.5 Identidade dos usuários

SHUTTLE99 não controla nem oferece qualquer tipo de garantia sobre a identidade dos usuários, nem sobre a veracidade, validade, integridade e/ou autenticidade dos dados que os usuários fornecem sobre si próprios e disponibilizam ou tornam acessíveis a outros usuários, pelo que não assume qualquer responsabilidade a este respeito.

6.6 Comentários de usuários

SHUTTLE99 não se responsabiliza pelas opiniões expressas por seus Usuários.

7. Dados pessoais e uso de cookies

Este site também coleta dados de forma automática, como as páginas visitadas, o navegador, o endereço IP e os parâmetros da visita. A forma como SHUTTLE99 trata os dados pessoais, tanto os fornecidos pelo usuário quanto os coletados automaticamente, e o uso que faz dos cookies estão descritos na Política de privacidade.

Este site usa o banco de dados IP2Location para geolocalização de IP.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo e elementos deste site, incluindo, mas não limitado a, textos, desenhos, marcas registradas, nomes de domínio, logotipos, gráficos, animações, códigos-fonte, aplicativos ou qualquer outro item são de propriedade de SHUTTLE99 ou de seus licenciadores. Sua reprodução, transformação, distribuição ou comunicação pública, bem como qualquer outro ato de disposição é estritamente proibida, a menos que você tenha a autorização correspondente de SHUTTLE99. O Usuário tem apenas um direito de utilização estritamente privado, exclusivamente para efeitos de utilização deste website e dos serviços de acordo com as presentes Condições Gerais e as Condições Particulares que regem a prestação de serviços.

Relativamente a qualquer programa ou aplicativo de computador (“Software”), bem como aos seus conteúdos, que possam ser acedidos através deste website, SHUTTLE99 oferece ao Usuário uma licença pessoal e intransmissível de utilização do Software e dos conteúdos para a finalidade exclusiva deste website e a utilização dos serviços, sem prejuízo de as Condições Particulares poderem estabelecer outra licença específica que o Usuário deve aceitar e que prevalecerá. Em qualquer caso, é estritamente proibido copiar, transformar, distribuir, comunicar publicamente ou qualquer outro ato de fornecimento ou modificação do Software e do conteúdo, a menos que tenham a autorização correspondente de SHUTTLE99 ou seu proprietário correspondente.

O Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos e elementos a que tenha acesso através deste website para uso próprio e necessidades, não podendo em caso algum realizar uma exploração comercial direta ou indireta dos mesmos. É expressamente proibida a eliminação, evasão ou manipulação de quaisquer dados ou marcas de identificação dos direitos do titular deste website ou dos seus titulares incorporados nos conteúdos. O acesso aos conteúdos inseridos neste website não implica uma autorização, por parte de SHUTTLE99, além da especificamente concedida nesta cláusula.

9. DURAÇÃO E RESCISÃO

O acesso e a disponibilização deste website e a prestação de outros serviços têm duração indefinida. SHUTTLE99, no entanto, tem o direito de rescindir, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o acesso e disponibilidade deste site e/ou a prestação de qualquer um dos serviços, sem prejuízo do que tenha sido prestado a este respeito nas correspondentes Condições Particulares.

SHUTTLE99 reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração deste site, bem como atualizar, modificar ou eliminar a informação contida neste site, os serviços e as condições necessárias para acessar ou utilizar este site e seus serviços. A utilização ou acesso ao Site ou aos serviços implicará a aceitação das novas condições a partir do momento em que ocorrerem.

SHUTTLE99 reserva-se o direito de rever, a qualquer momento e sem aviso prévio, por iniciativa própria ou a pedido de terceiros, os conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelos usuários e impedir a sua transmissão, divulgação ou disponibilização a terceiros caso, em sua opinião, sejam contrários ao disposto nas presentes Condições Gerais ou às condições específicas aplicáveis.

Se alguma cláusula das presentes Condições Gerais ou das Condições Particulares for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, só será afetada a referida disposição ou parte dela que resulte nula ou ineficaz, permanecendo inalteradas as restantes Condições Gerais.

10. Lei aplicável

Este documento e suas diferentes seções, referentes aos termos e condições de uso deste site, são regidos e interpretados de acordo com a legislação da Estônia. A competência para a resolução de qualquer disputa sobre este documento não é exclusivamente da jurisdição dos tribunais da Estônia.